DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LGPD

Este site foi estruturado com o compromisso de respeitar os princípios e diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, garantindo tratamento responsável e transparente de dados pessoais.

A política de tratamento de dados adotada observa, entre outros, os seguintes princípios:

finalidade específica do tratamento
necessidade e minimização de dados
transparência nas informações ao titular
segurança e prevenção contra incidentes
responsabilidade e prestação de contas

O tratamento de dados pessoais realizado neste site restringe-se às informações fornecidas voluntariamente pelo usuário por meio dos canais de contato.

Não há coleta excessiva de dados nem utilização para fins incompatíveis com a finalidade informada.

Os titulares de dados podem exercer seus direitos previstos na legislação mediante solicitação encaminhada ao e-mail institucional informado neste site.

Responsável pelo tratamento de dados

Cleyton Araújo
Advogado – OAB/PE 56.297

Contato para assuntos relacionados à proteção de dados: contato@cleytonaraujo.adv.br

Compromisso institucional

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é tratada como elemento essencial da responsabilidade institucional do escritório.

Medidas técnicas e organizacionais são continuamente avaliadas para garantir a conformidade com a legislação vigente e a segurança das informações.